TERREMOTO NO CEARÁ

Como ninguem é de ferro, vai uma piadinha pra descontrair:

Depois dos terremotos ocorridos na Ásia, o Governo Brasileiro resolveu instalar um sistema de medição e controle de abalos sísmicos, que cobre todo o país.
O então recém-criado Centro Sísmico Nacional, poucos dias após entrar em funcionamento, já detectou que haveria um grande terremoto no Nordeste do país. Assim, enviou um telegrama à delegacia de polícia de Icó, uma cidadezinha no interior do Estado do Ceará. Dizia a mensagem:
"Urgente. Possível movimento sísmico na zona. Muito perigoso. Richter 7. Epicentro a 3km da cidade. Tomem medidas e informem resultados com urgência."
Somente uma semana depois, o Centro Sísmico recebeu um telegrama que dizia:
"Aqui é da Polícia de Icó. Movimento sísmico totalmente desarticulado.Richter tentou se evadir, mas foi abatido a tiros.
Desativamos as zonas.Todas as putas estão presas. Epicentro, Epifânio, Epicleison e os outros cinco cabras estão detidos. Não respondemos antes porque houve um terremoto da porra aqui."


Como a ficção imita a vida!!! :)

Rombo da previdência

Sempre que se fala em rombo da previdência aponta-se: a forma de organização, os aposentados, etc e etc...
Bem, acontece que é difícil encontrarmos uma ideia divergente e por isso aceitamos as fomulações de economistas que aparecem nos grandes meios de comunicação.
Ainda bem que existe a internet e conseguimos encontrar contra pontos que, no mínimo, nos faz refletir sobre a "verdade".

Denise Gentil é professora da UFRJ e defendeu a tese de doutorado “A falsa crise da seguridade social no Brasil”. Segue o link de uma entrevista com ela.

http://www.jornal.ufrj.br/jornais/jornal12/jornalUFRJ1206-1207.pdf

Eu já tinha escrito um outro post falando sobre isso O problema da previdência social

Positivismo e Direito Positivo (continuação)

Continuando os post sobre Positivismo e Direito Positivo...

Direito Positivo

"O direito positivo é o conjunto de normas estatuídas oficialmente pelo Estado, através de leis, ou reconhecidas pelas pessoas através dos costumes". (wikipedia)

O entendimento de “lei” pode ser dado por um estudo etimológico da palavra que nos levará a três conceitos:

O primeiro é dado por Isadoro de Servilha, que sustenta que lei vem do verbo latino legere, que significa ler.

“A lei é norma escrita (jus seriptum), que se ‘lê’, em oposição às normas costumeiras, que não são escritas(jus noiz seriptum).”

Para São Tomais de Aquino, a lei vem do verbo ligare, que significa “ligar”, “obrigar”, “vincular”. A lei obriga ou liga a pessoa a certa maneira de agir. Já Cícero afirma que lei vem de eligere, eleger, escolher, porque a lei é a norma escolhida pelo legislador, como o melhor preceito para dirigir a atividade humana.

O direito positivo teve como seu grande expoente Hans Kelsen (1881-1973), jurista austríaco nascido durante o império Austro-Húngaro (1867-1918), perseguido pelos nazistas e autor da Teoria Pura do Direito.

A doutrina positivista do direito veio a assumir, no modernismo, uma postura de negação as outras doutrinas e estabelecer que não haveria outro direito senão o positivo.

A pesar dos embates entre direito natural e positivo tomarem visibilidade no modernismo, o professor Norberto Bobbio expõem sobre o tema desde Platão e Aristóteles, passando também por Santo Tomais de Aquino. Ele chama a atenção, ainda, para as distinções terminológicas entre positivismo jurídico e positivismo (filosófico), posto que no século XIX alguns positivistas jurídicos também o eram em sentido filosófico, sendo categórico ao afirmar que aquele deriva da locução direito positivo e ainda que o mesmo tem origem na Alemanha enquanto o outro se originou na França.

Mas foi na formação dos Estados modernos (ocidentais) e com a codificação das leis nesses Estados que se tem a maior expressão da doutrina positivista.

Como foi editado na Revista Jurídica Virtual o "Direito é um sistema pleno, sem lacunas e autônomo, dentro do qual não há espaço para juízo de valores, morais ou políticos”. Esse foi o pensamento que movia as escolas jurídicas Alemãs. Anda na mesma fonte é exposto o confronto entre as escolas juristas da época mostrando que “Enquanto o jusnaturalismo pauta o Direito pela justiça das suas normas, e o realismo define direito pela eficácia daquelas, o positivismo faz o Direito depender da validade de seus comandos normativos: norma jurídica não é norma justa ou eficaz, é norma válida".

Podemos dizer que o direito positivo é convencionado pela imposição da forca e tem como origem a cultura, não a metafísica. Para o direito positivo era necessária essa imposição, provavelmente pelo fato do positivismo (filosófico) negar o que era metafísicos e acreditarem que o problema do homem é o egoísmo. Por isso não poderia o direito se submeter à valorização em um ser egoísta que poderia fazer julgamentos que convinham a seus valores individuais, mas que poderiam abalar a sociedade.

A busca do direito positivo é traçada sobre a certeza da falibilidade do julgado, acreditando que tudo seria resolvido com uma leitura "seca" da lei. Ora, e os legisladores sendo homens não poderiam estar regados de falibilidade?

Por conta daquela "verdade" e negativa dessa, o direito positivo deu subsídios para a implantação de regimes autoritários e ditatoriais, que se utilizavam da "validade" da lei para mascarar seus atos ofensivos à natureza democrática.

O Mundo é dos Farmaceuticos!?

Esse texto, ao contrário do que o título pode induzir, não é sobre a industria farmacêutica mas sobre o conceito desta que é empregado em todos os outros ramos da vida.

Lendo uma matéria sobre o governo do Rio Grande do Sul, o jornal mostra na primeira capa, com motivo de glória, o trabalho que a PM esta fazendo por aqueles lados. Diz a matéria que a média de prisões esse ano é de 131 por dia. A governadora já fala, euforicamente, sobre a construção de mais presídios.

Vivemos um câncer social, e doente e mazelada, o grito eufórico da sociedade é por mais remédio. Não adianta esses tratamentos que, como os remédios do câncer, só degradam cada vez mais a nossa saude. Temos que buscar a cura. É preferível não ter a doença a que usar seu tratamento.

Mas, como todo doente, não dispomos mais da nossa racionalidade, esperamos sempre por mais remédios com a esperança do milagre. E se alguem for atingido por esse mau o melhor é entreva-lo em uma cama de hospital, ou melhor, em uma cela - no nosso caso masmorras - sujas e imundas, para que as bactérias da injustiça social se proliferem em meio ao ódio de quem nunca teve a oportunidade do mínimo de "saneamento educacional básico".

Positivismo e Direito Positivo

Estudando sobre o positivismo e o direito positivo a primeira dificuldade que encontrei foi encontrar a ligação dessas corrente. Em um momento acreditei que um influenciará o outro, num outro momento que a única ligação era o radica da palavra semelhante... Ou sejam, muitas dúvidas.
No caminho que tracei acredito ter encontra algumas ligações e as resposta para algumas dúvidas. Mas devo confessar: Outras dúvida apareceram.

Tentarei discorrer em 3 post a consolidação do meu estudo e minhas considerações.
Falarei no momento sobre o positivismo:

Positivismo

O Positivismo é uma corrente filosófica cujo iniciador principal foi Augusto Comte (1798-1857). Surgiu como desenvolvimento filosófico do Iluminismo, a que se associou à afirmação social das ciências experimentais. Propõe à existência humana valores completamente humanos, afastando radicalmente a teologia ou metafísica.

Todavia, é importante notar que a palavra "Positivismo" não é unívoca, pois inúmeras correntes de outras disciplinas assumem o nome de "positivistas" sem guardarem nenhuma relação com a obra de Comte. Exemplo paradigmático disso é o Positivismo Jurídico, do austríaco Hans Kelsen e do italiano Norberto Bobbio.

Augusto Comte considera o Positivismo como a fase final da evolução da maneira como as idéias humanas são percebidas. O Positivismo tem por base teórica a observação, ou seja, toda especulação acrítica, toda metafísica e toda teologia devem ser descartadas. Ao elaborar sua filosofia positiva, Comte classificou as ciências que já haviam alcançado a positividade: a Matemática, a Astronomia, a Física, a Química, a Biologia e a Sociologia (esta última estava sendo formulada por Comte). Mais tarde, o pensador acrescentou a Moral.

A doutrina de Comte, baseada na lei dos três estados ou etapas do desenvolvimento das concepções intelectuais humanas, compreende que no primeiro estágio a humanidade é regida por ficções da teologia; no segundo estágio, da metafísica, a humanidade já faz uso da ciência, mas não se libertou totalmente das abstrações personificadas encontradas no primeiro - portanto, o segundo estágio serve apenas de intermediário entre o primeiro e o último.

Finalmente, no terceiro estágio, o positivo, a ciência já está totalmente consciente de si e, baseada no relativismo intrínseco à ciência, não se pretende apenas achar as causas dos fenômenos, mas descobrir as leis que os regem.

O positivismo teve influência fundamental nos eventos que levaram à Proclamação da República no Brasil.

O problema da previdência social

Conversando com meu primo fui lembra sobre uma resposta a um e-mail que tinha recebido a algum tempo falando sobre o problema da previdência.
Se a minha resposta e o e-mail logo abaixo:

Os cálculo estão certíssimos, acontece que o "problema" da previdência não é um problema contábil.
A nossa constituição traz no art. 3º, I o seguinte texto:

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

Quando se fala em solidariedade, traz para nós, cidadãos, uma responsabilidade social.
É bem conhecida nossas mazelas sociais como a concentração de renda, desemprego, falta de oportunidade e etc.
Como é que uma pessoa que não teve condições de contribuir para a previdência, durante sua vida ativa, receberá o benefício, pois essas pessoas não são aposentadas, recebem benefício, pois não são contribuintes.

O valor que é descontado da nossa folha de pagamento para o INSS é usado para a gente e para aqueles que não tiveram a oportunidade, como nós, de contribuir.

Somos todos responsáveis pela nossa sociedade. Os problemas da previdência só vão acabar quando mais e mais pessoas tiverem acesso ao mercado de trabalho FORMAL. Assim diminui o numero de pessoas que receberão o benefício e talvez possamos engordar nossa aposentadoria.

Um forte abraço.

O Email

Link: http://z001.ig.com.br/ig/04/39/946471/blig/luisnassifeconomia/2006_12.html#post_18723693

20/12/2006 07:00

O aposentado e o investidor

Coluna Econômica – 19/12/2006

Estava preparando umas tabelinhas simples para o pessoal do "Cash" (o caderno de finanças pessoais da Dinheiro Vivo) utilizar em suas matérias através do Spreadsheet Google – o sistema de planilhas da Google. Continhas simples, sem muita complicação, mas que dão a exata dimensão dos pesos e medidas que o mercado e os Giambiagi da vida usam quando se trata de remuneração de ativos e de aposentados.

A aposentadoria é uma conta de pecúlio. O sujeito contribui hoje para usufruir de uma renda no futuro. Em qualquer regime de capitalização, essa contribuição teria que ser capitalizada, remunerada mensalmente. Se deposito hoje uma contribuição que sai do meu salário, para usufruto futuro, porque não pode ser remunerado como qualquer investimento de mercado?

Vamos a uma continha simples:

1. O trabalhador começa a trabalhar aos 20 anos, aposenta-se aos 50, 30 anos de contribuição.

2. Nesse período ele contribui com, digamos, R$ 300,00 mensais. Suponha que esse dinheiro seja capitalizado a 6% ao ano. Ao final dos 30 anos, ele teria um saldo acumulado de R$ 293.776,00.

3. Façamos duas contas diferentes. A primeira é a seguinte: de quanto poderia ser o valor da aposentadoria, caso ele vivesse até os 80 anos? Daria para ser de R$ 1.731,43 mensais. O valor da contribuição mensal corresponderia a 17,33% do valor do benefício. A contribuição mínima, hoje em dia, corresponde a 27,65% sobre o valor do salário bruto.

4. Vamos supor que ele aceitasse receber R$ 1.500,00 mensais. Nesse caso a reserva acumulada permitiria ir até os 100 anos.

Vamos refazer a mesma conta com uma taxa de juros de 8% ao ano, muito inferior à taxa Selic líquida dos últimos dez anos. Se ele resolvesse receber R$ 3.000,00 mensais, daria para sustentá-lo até os 80 anos. Se ele vivesse até os 90 anos, o saldo daria para pagamentos mensais de R$ 2.868,32 até o final da vida.

Agora suponha o indivíduo que começou a contribuir com 15 anos, e aposentou-se com 65 anos (idade mínima defendida por muitos). Com a contribuição capitalizada a 8% ao ano, ele poderia viver até os 90 anos com uma aposentadoria de R$ 5.409,00 – e o valor da contribuição corresponderia a uma alíquota de apenas 1,85% sobre o valor do benefício.

Obviamente não há essa contrapartida. Vamos conferir como fica a conta se se aplicar as alíquotas em vigor na Previdência Social: 20% do empregador e mínimo de 7,65% do empregado, total de 27,65%.

Para um salário bruto de R$ 1.000,00, a contribuição mensal será de R$ 276,50. Suponha que o trabalhador contribua dos 15 aos 60 anos. Com o valor acumulado, capitalizado a 8% ao ano, ele conseguiria viver até os 90 anos com um benefício de R$ 9.553,96 –ou quase dez vezes o seu salário. Veja bem: esse valor seria o correto, levando-se em conta a justa remuneração pela poupança prévia acumulada. No entanto, ele se aposentará com menos do que o salário na ativa.

Repito: se tiver que fazer ajustes na Previdência, terá que se considerar essa isonomia entre benefício recolhido e investimento para assegurar a contrapartida necessária.

Filme Turistas

Recebi, não de poucas pessoas, uma mensagem insuflando o boicote ao filme turista. Trazia comentários pseudo-nacionalista inflamando as pessoas a não assistirem esse produto da 7ª arte.
Eu tenho opinião diferente. Abaixo segue minha resposta e logo em seguida o e-mail:

Muitas vezes assistimos filmes que tratam da "realidade" de diversas cultura, americanas, e acreditamos que seja a extrema verdade, que o mundo é da forma que a tela do cinema nos mostra. Então é comum a existência de cidadãos normais com "Desejo de Matar"; de "Bradocs", "Rambos" que sozinho dizimam exércitos, lembrando que os Heróis americanos na guerra do Iraque foram campeões em "fogo amigo", que por sinal não aparecerá em filme algum.
Alguma coisa levou alguém a ter a "genial" ideia de fazer um filme que fale sobre essas atrocidades apontando para o Brasil. Existem mentira nesse filme? Ora, como em qualquer outro filme. Acontece que um fundo de verdade deve existir. Fechamos os olhos!
Por que no Brasil e não na Suíça?
Acontece, meus amigos, que como tudo no Brasil é melhor fingirmos que não existe ao contrario de trabalharmos para mudar, melhorar. Se a Embratur está preocupada com isso que denuncie mostrando que o fato, não o filme, atrapalha o Brasil, que aproveite a oportunidade e proponha politicas para acabar com o turismos sexual, que ao contrario de atrapalha melhora o nosso turismo porque vem pra cá um bando de gringos imundo interessados em aliciar nossa crianças, debilitadas por conta da sociedade segregadora, para que sejam criadas medidas para combater o tráfico de órgãos, que existe mesmo, não é ficção.
Não vamos fingir que não existe. Vamos resolver.

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O E-mail

Estou aqui para iniciar uma campanha em massa, e conto com vocês, para BOICOTAR integralmente o filme americano TURISTAS, que estréia lá em 1º de Dezembro e aqui em Fevereiro, distribuido pela Paris Filmes.

Para quem não sabe, o filme conta a história de 6 jovens americanos que vêm ao Brasil de férias. Chegando aqui tomam uma caipirinha com 'boa noite cinderela', são assaltados, sequestrados, torturados e por fim têm os órgãos roubados por traficantes da industria negra dos transplantes. Alguns morrem e mesmo os que sobrevivem não têm um final feliz. O filme é classificado como TERROR, comparado ao filme 'O Albergue', e a EMBRATUR já está tão preocupada com a péssima repercussão do filme lá fora que, temendo uma queda brusca na receita do país vinda do turismo internacional, já está preparando campanhas intensas para serem veiculadas lá fora e tentar minimizar os estragos.

Façamos então a nossa parte. Vamos fazer deste absurdo, pelo menos no Brasil, um fracasso total de bilheteria.

NÃO ASSISTAM, NÃO DÊEM $$ A UMA PRODUÇÃO QUE SÓ VISA DENEGRIR NOSSA
IMAGEM.

Só pra se ter uma idéia, o trailer começa com a frase:
'Num país onde vale tudo, tudo pode acontecer!!!'

Passem essa mensagem para o maior número de pessoas, pois eu considero que seja nossa obrigação não passar nem na porta dos cinemas que estejam exibindo esse filme.
Obrigada,

A dificuldade de escrever

Estava lendo uma matéria que falava o quão importante é a atualização de um blog. Bem, lendo isso eu fiquei pensando no meu - "A quanto tempo estou sem escrever!" - e quando me "loguei" com a expectativa de colocar alguma coisa útil vi o quanto rascunhos de postagem eu tinha. Nossa! O problema da atualização de blogs é exatamente escolher o que postar.

Então é por isso que eu escrevi hoje, não fui muito criterioso nos meus dizeres, mas esperançoso com a possibilidade de poder atualizá-lo constantimente.