Parabéns ao JP

Hoje escrevo para parabenizar o meu grande amigo, João Paulo Silva de Melo, que defendeu, excelentemente, sua monografia (O CONTRATO DE DOAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO).
Sua apresentação foi concisa, demonstrou segurança e conhecimento no tema abordado. Recebeu
calorosos elogios por parte da banca examinadora recebendo nota máxima pela apresentação e trabalho.
Sua capacidade já não era dúvida entre os amigos e conhecido. Essa apresentação serviu de presságio ao excelente profissional que este jovem bacharel, futuro advogado, virá a se tornar. Tenho certeza que em um futuro próximo estaremos convivendo com notícias de suas atuações nas de teses em defesas de seus clientes.

Forte abraço, amigo, e que teus passos sejam iluminados por esse caminho que começa a despontar no horizonte.

Efeito BOPE

Não sei se estão assistindo muito Tropa de Elite ou se o filme foi extremamente realista. Acontece que aconteceu um caso bem estilo BOPE de ser:

Menino morto em Bauru levou 30 choques; 2 no coração

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u356424.shtml

Direito Alternativo

Eu, particularmente, me aproximo muito dessa corrente jusfilosófica (Direito Alternativo). Acredito que as leis postas nem sempre condizem com o Direito real.
Segue link sobre Direito Alternativo e Hermeneutica

O Juiz precisa tomar consciência de seu papel político; integrante de Poder. Impõe-se-lhe visão crítica. A lei é meio. O fim é o Direito. Reclama-se do magistrado, quando o necessário é ajustar a lei ao Direito.
(Fonte)

Um poder inconveniente

Um artigo publicado na Conjur (clique aqui) escrito pelo deputado Aleluia, da Bahia, fez-me escrever esse comentário. Trata-se da Denfesoria Pública:

Realmente!

Para um deputado deve ser bastante inconveniente ter uma instituição que ampare a grande maioria do eleitorado brasileiro (que é carente).

Corretíssimo o representante do Povo sobre o aumento da despesa. Imaginem como seria para o Estado combater as ações que a defensoria poderia ingressar se tivesse competência para propor ações diretas de inconstitucionalidade e ações declaratórias de constitucionalidade. Se bem que não precisaria, afinal nossos legisladores não vilipendiam a Constituição. Para que duvidar deles?

Não. Definitivamente é melhor proibirmos a defesa materialmente justa. Formalmente esta dando resultado. Afinal, à todos é assegurado o acesso a Justiça.

Ora, pobre não tem direito. Já esta acostumado a apanhar e ficar calado. Para que oferecer instrumentos para que possam gritar suas dores? É melhor não. Teria muita gritaria. Os ouvidos daqueles que pagam seus impostos, e seus advogados, são sensíveis de mais para essa ladainha. Se não pode pagar não reclame. Deixa eu viver meu individualismo em paz.

Realmente o Brasil é um pais de todos (aqueles que possam pagar por ele).

Entrevista na Conjur

A legislação penal brasileira dá mais valor ao patrimônio do que à vida.Prova disso é que a pena mínima do crime de homicídio qualificado, por mais cruel que seja, é de 12 anos de reclusão.Nos casos de extorsão mediante seqüestro, com lesão corporal grave, a pena mínima é o dobro: 24 anos de reclusão.

http://conjur.estadao.com.br/static/text/58886,1

Apesar de todo o preconceito somos os primeiros

Depois da primeira fase do exema da ordem dos advogados, que agora é unificado para 19 estados, saiu um rank das aprovações por estados.
Nesse

o Piauí conquistou a primeira colocação, obtendo as melhores notas, que são a conquista da carteira profissional da OAB. O Nordeste foi destaque, pois ficou entre os três primeiros colocados, com a Paraíba em segundo e o Ceará em terceiro lugar.

Fonte: http://www.oabpi.org.br/noticia.php?not_codigo=303

O direito penal é, realmente, direito dos pobres...

O direito penal é, realmente, direito dos pobres, não porque os tutele e proteja, mas porque sobre eles, exclusivamente, faz recair a sua força e o seu dramático rigor. A experiência demonstra que as classes sociais mais favorecidas são praticamente imunes à repressão penal, livrando-se com facilidade, em todos os níveis, inclusive pela corrupção. Os habitantes dos bairros pobres é que estão na mira do aparato policial-judiciário repressivo e que, quando colhidos, são virtualmente massacrados pelo sistema.

(Heleno Fragoso)

Realidade e Valor. O "mundo do ser" do "mundo do dever ser"

Realidade é aquilo que é para si. O que vemos é sempre capitado com um certo grau de valoração, dada pelas experiências individuais de cada um, que faz com que tenhamos sempre uma visão da realidade que não é necessariamente o que é, mas o que queremos que seja, ou o que acreditamos que seja.
Valor são conceitos morais, religiosos, científicos, filosóficos e todas outra formas de discursos criados e divulgados pela corrente dominante com o intuito de criar uma uniformidade no pensamento social a fim de facilitar o domínio do homem.
O “mundo do ser” é onde tudo é o que é para si. O “mundo do dever ser” é um geram-se os discursos que trabalham para formatar a conciência unitária, valorativa, dos membros dominantes.

Inclusão de Blog

Pessoal,
Adicionei hoje um blog que vez por outra eu dou uma olhadinha. É a A Luz Catódica.
Conheci por intermédio de um amigo e me amarrei na irreverência.
Vale conferir.

Educação para as Massas

Vou tecer alguns poucos comentários sobre essa matéria que, ao meu ver, tem 2 temas centrais: Educação e Negócios.
Sobre "educação" eu vejo a instituição como um verdadeiro "mercador de ilusões". A falsa inclusão educacional que as
classes menos favorecidas, cliente e público alvo da instituição, na verdade traz uma segregação cultural. Numa Universidade
é para ter o todos, representantes de todas as camadas da nossa sociedade exatamente para que dentro de um discurso
dialético (luta dos contrários), possa ser construido um identidade equitativa e não segregadora.
A massificação do estudo, "DESPROPORCIONANDO" condições salubre é o reflexo de vários instituições caça-niqueis que
não se compromente com o verdadeiro sentido de educar. Como o próprio artigo diz: Vende-se educação como sanduiches.
Talvez por isso nunca mais conhecemos o verdadeiro sabor de deliciarmos com uma boa leitura. Nosso consumo se reduz
aos literários que nos servem um pão com uma carne estranha e um molho especial que vem para enganar nosso paladar
sobre o verdadeiro sabor sem criatividade que nos reduzimos a saborear.
Como "Negócio" achei excelente forma de captação de recursos! Se é ético não importa. Já estamos acostumados a nos
enganarmos.

Artigo: clique aqui

O discurso de oposição

Lendo a matéria que saiu no jornal Estadão( http://render.estadao.com.br/estadaodehoje/20070725/not_imp24507,0.php) fiquei refletido sobre aquilo que não é dito diretamente mas que carrega as entranhas dos discursos políticos e sociais no nosso Brasil.
Não quero contestar a atitude do presidente, mesmo por que não tenho opnião formada sobre a melhor atitude nesses momentos de catastrofe.
Outro tema me deixa resignado é a conduta de determinados jornalista em sempre associar a região nordeste como um bando de retirante sem conciência: "...o que rende a discurseira para platéias prontas a aplaudir seja lá o que lhes diga o seu ídolo...".
O Nordeste, que em épocas remotas de nossa formação de Estados, exercia papel fundamental na economia nacional veio aos poucos perdende força. Com a chegada do império fui uma lapada e quando chegou a república ai sim fomos surripias de qualquer participação da vida política nacional.
Essa trajetório é um dos maiores fomentados da desigualdade regional.
No momento em que um presidente tem seus planos focados em uma área que tem problemas que não vão ser ajustados simplemente com uma industrialização desenfreada, como acontece com outras regiões, os "donos do poder" se sentem encomodados.
O que vemos no atual governo foi uma série de índices "exoxus" no âmbito da economia e em setores onde os maiores prejudicados são os detentores do poder econômico.
A crise aerea afeta principalmente os abastardos economicamente.
O foco das reportagem são sempre os pontos negativos. Mas negativos para quem?
Mais uma vez volta-se a agitação para a próxima eleição que trará a palco a volta das velhas oligarquias do café com leite (Minas e São Paulo)
É interessante ver que aqueles governantes taxados como populista são aqueles que fugiram desse eixo.
Mas e daí todo esse meu falatório? Vamos continuar tirando o foco da atenção apontando para as catastrofes, para os baixo índices da economia. O sudeste desenvolvimentista está perdendo espaço, eles são o coração do Brasil. Nós somos simples retirantes.

Código Penal brasileiro cobre 95% dos crimes eletrônicos, diz promotor

Mais uma matéria que se ajusta com o meu pensamento.

Cerca de 95% do Código Penal brasileiro cobrem crimes eletrônicos. Segundo o promotor de Justiça Augusto Rossini, que acaba de desenvolver a tese "Informática, Telemática e Direito Penal", a maioria das leis criminais do Brasil tem embasamento para e para punir o cibercrime. "Não precisamos criar novas leis e sim adaptá-las para serem equiparadas aos crimes eletrônicos".

Para o promotor, os crimes digitais que aparentemente não estão previstos na lei precisam apenas de um novo tratamento jurídico. "A obtenção e o armazenamento de provas eletrônicas, por exemplo, ainda não tem um tratamento específico".

Outro exemplo citado pelo promotor é o armazenamento de dados telemáticos de usuários pelo provedor de Internet em caso do assinante comenter alguma infração. "É preciso que se tenham regras bem definidas sobre a responsabilidade do provedor Web que, apesar de não ser o autor do crime, é considerado co-autor, já que serviu de plataforma para a infração", especifica.

Para Rossini, a Internet é apenas um novo ambiente, mas a maioria dos crimes é os mesmos descritos no Código Penal de 1940. "Furto é furto em qualquer lugar, assim como estelionato e falsidade ideológica. O que precisa é equiparar", justifica.

Renato Opice Blum, advogado especialista em crimes eletrônicos, concorda com o promotor, mas cita um exemplo de cibercrime que não está previsto no Código Penal. "Não existe punição legal para quem cria um vírus e para quem dissemina a punição é por danos. Um ano de detenção, sendo que raramente resulta em prisão".

Projeto de Lei 76/2000

Opice Blum conta ainda que esses 5% de crimes que precisam de adequação legal já estão previstos no Projeto de Lei 76/2000, do senador Eduardo Azeredo. "Esse projeto prevê a tipificação de crimes como este exemplo da criação e disseminação de vírus". O advogado adianta que o PL está tramitando no Senado e deve ser aprovado ainda este ano. "Com este projeto aprovado as lacunas na lei brasileira estarão cobertas", completa.

Fonte: http://www.modulo.com.br/index.jsp?page=3&catid=7&objid=5400&pagecounter=0&idiom=0

Direito Eletrônico (Digital) ????

Quando inclui-me, recentemente, no mundo do Direito fiquei a me perguntar sobre essa nova área chamada Direito Digital, Eletrônico ou da Informação.
Aprofundando nos estudos jurídicos percebi algo que já me dara conta no curso de Processamento de Dados: a informática é um meio de fazer o que já fazemos no mundo real.
Com isso, não há que se falar em um novo ramo do Direito.
Achei muito interessante esse artigo pois ele mostra bem isso.

Boa leitura.

A FALÁCIA DE UM PRETENSO DIREITO ELETRÔNICO
Autor: Amaro Moraes e Silva Neto Fonte: IBDI
fonte: http://www.ibdi.org.br/index.php?secao=&id_noticia=790&acao=lendo

Desde o primeiro momento que acessei a Internet, nos idos de 1995, pressenti que o grande teatro da repreensão penal(1) apresentaria óperas bufas nunca dantes imaginadas - e tudo isso com a colaboração de profissionais do direito (advogados, juízes, promotores et cœtera). Todavia, nem remotamente, imaginava que meu pressentimento se tornaria realidade ou, mais do que isso, que a tudo suplantasse e desenhasse uma apreensiva supra-realidade, como ressaltam os projetos de Lei em trâmite no Congresso, a ela relativos. Ignoro as razões, mas a Internet se mostrou como um Novo Mundo a ser civilizado, regrado e punido, incisivamente punido, - na visão de cabresto de alguns legisladores que não se aperceberam que essa novidade eletrônica nada mais era que um outro meio, um medium.

Ressalto: a Internet simplesmente nos ofereceu um novo meio para o exercício de nossos velhos e consagrados direitos através da grande rede mundial de computadores, eis que através dessa podemos nos expressar livremente, podemos fazer compras, podemos apresentar nossas declarações de bens e rendas ao Fisco, podemos pagar impostos, podemos realizar operações bancárias e aí vai... Da mesma forma, através da Internet, podemos matar, podemos roubar, podemos traficar e muito mais.

Em outras palavras: o surgimento e imposição da Internet no Planeta não tiveram o condão de criar um novo bem jurídico que devesse ser tutelado e, deste, ampliar-se a reserva legal.

Mesmo assim, contrariando a realidade fática e legal, muitos profissionais do Direito propõem o que se me apresenta como algo a jamais a ser proposto: um novo ramos para o direito, por alguns apelidado de eletrônico, informático, cibernético ou algo congênere. Mas tudo isso me parece um tanto quanto bisonho, eis que não surgiu nenhum novo direito, como igualmente não surgiu um novo bem jurídico a ser tutelado.

O que ocorre, isso sim, é a necessidade de algumas adequações às Leis já existentes. A certificação digital e o crime por disseminação de vírus bíticos são um exemplo de que não surgiram novos bens jurídicos a serem tutelados, mas, isso sim, novas formas de se os adequar a novas situações - o que é bastante diferente.

Afinal, surrupiar dinheiro da conta-corrente de alguém, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento, ¿não é estelionato(2)?

Imputar, falsamente, a alguém, fato definido como crime, ¿não é calúnia(3)?

Imputar fato ofensivo à reputação de alguém, ¿não é difamação(4)?

Atacar a honra, ou a dignidade de alguém, ¿não é injúria(5)?

Violar a intimidade, ou a privacidade, de alguém, ¿não é ilícito civil(6)?

Então ¿por que se falar em direito eletrônico, telemático, informático ou quejandos?

Por tudo isso - e alguns argumentos a mais - é que entendo como temerário se cogitar um esse novo ramo para o direito, como sugerem alguns juristas.

Insistir na idéia do surgimento de um novo campo do direito é tão coerente quanto advogar a criação de um direito balístico para o caso de o morto ter sido vítima de um disparo de arma de fogo. Convenhamos... ¿Desde quando o surgimento de um novo meio para interagirmos pode implicar no surgimento de um novo bem jurídico?

Afinal, a Internet não é um mundo à parte, um gueto.

Como muito bem colocou Carlos Sánches Almeida em um seu elucidativo artigo publicado aos 15 de junho de 2004, "os ciberdireitos não existem, como não existem os delitos "informáticos". Os direitos humanos e sua antítese, os delitos, são os mesmos fora e dentro da Rede. Quando falamos de ciberdireitos ou ciberdelitos nos referimos a direitos ou a delitos que podem ser exercidos, ou cometidos, mediante meios telemáticos"(7).



AMARO MORAES E SILVA NETO
Granja Viana, final da Primavera de MMVI


Notas:

(1) Essa expressão ("el gran teatro del sistema de reprensión penal") eu tomei das palavras de Carlos Sánchez Almeida. Ver em CIBERDELITOS Y CIBERDERECHOS: CORREN MALOS TIEMPOS, que pode ser acessado a partir de http://www2.noticiasdot.com/publicaciones/2004/0604/1606/noticias1606004/noticias160604-3.htm.

(2) Artigo 171 do Código Penal - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:

(3) Artigo 138 do Código Penal - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:

(4) Artigo 139 do Código Penal - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:

(5) Artigo 140 do Código Penal - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

(6) Artigo 20 do Código Civil - Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da Justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seus requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se destinarem a fins comerciais.
Parágrafo único - Em se tratando de morto ou de ausente, são as parte legítimas para requerer essa proteção o cônjuge, os ascendentes ou os descendentes.
Artigo 21, CCiv - A vida privada da pessoal natural é inviolável, e o juiz, a requerimento do interessado, adotará as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato comtrário a esta norma."

(7) "(...) los ciberderechos no existen, como no existen los delitos "informáticos". Los derechos humanos y su antítesis, los delitos, son los mismos fuera y dentro de la Red. Cuando hablamos de ciberderechos o ciberdelitos nos referimos a derechos o delitos que pueden ejercerse, o cometerse, mediante medios telemáticos". Vide nota nº 01.

Sou classe média

Assiste pela primeira vez esse vídeo na TV União.
É o tipo de música que não toca na mídia.

Composição: Max Gonzaga

Sou classe média
Papagaio de todo telejornal
Eu acredito
Na imparcialidade da revista semanal
Sou classe média
Compro roupa e gasolina no cartão
Odeio “coletivos”
E vou de carro que comprei a prestação
Só pago impostos
Estou sempre no limite do meu cheque especial
Eu viajo pouco, no máximo um pacote cvc tri-anual
Mais eu “to nem ai”
Se o traficante é quem manda na favela
Eu não “to nem aqui”
Se morre gente ou tem enchente em itaquera
Eu quero é que se exploda a periferia toda
Mas fico indignado com estado quando sou incomodado
Pelo pedinte esfomeado que me estende a mão
O pára-brisa ensaboado
É camelo, biju com bala
E as peripécias do artista malabarista do farol
Mas se o assalto é em moema
O assassinato é no “jardins”
A filha do executivo é estuprada até o fim
Ai a mídia manifesta a sua opinião regressa
De implantar pena de morte, ou reduzir a idade penal
E eu que sou bem informado concordo e faço passeata
Enquanto aumenta a audiência e a tiragem do jornal
Porque eu não “to nem ai”
Se o traficante é quem manda na favela
Eu não “to nem aqui”
Se morre gente ou tem enchente em itaquera
Eu quero é que se exploda a periferia toda
Toda tragédia só me importa quando bate em minha porta
Porque é mais fácil condenar quem já cumpre pena de vida

ditadura

Hoje eu vou fazer diferente.
Estou postando um vídeo muito interessante que mostar um pouco da nossa história apartir da ditadura miliar e seus efeitos culturais.
Achei bem interessante. É bom relembrar e refletir sobre tudo que temos hoje.
Os meios de produção, mídias (radio, tv e etc), fazenda e muito mais foram apropriados em um momento que talvez seria bom repensarmos sobre eles hoje.

Amigos,
Mais uma vez vou me aproveitar da troca de emails que tive com um amigo para postar outra ideia que tenho sobre o que observo.

Caríssimo Amigo,

Achei uma estratégia de marketing muito boa. Visto que, segundo o código de defesa do consumidor em seu artigo 39, inciso I, "É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos"

Por conta dessa postura, venda casada, forçando a fidelização do cliente por um prazo, geralmente 1 ano, as empresas de telefonia móvel vem sofrendo uma pressão forte dos órgão de defesa do consumidor.

Nada mais inteligente que fazer de uma obrigação uma campanha de marketing. "Dar" ao consumidor algo que ele já teria.

Inescrupulosa a propaganda, mas inteligente.

On 5/26/07, wrote:

Caro(a)s,

Demorou a aparecer aqui pelo Brasil, mas a Oi saiu na frente. Ela está com uma campanha contra o bloqueio de celulares, aqueles vendidos pelas operadoras que só aceitam chips da própria operadora.

http://www.oi.com.br/bloqueionao

Pois bem, mas vocês poderiam perguntar: que história é essa, ela quer ir contra o bloqueio, se ela mesmo, até ontem, bloqueava os aparelhos? A resposta é simples, inteligência, marketing...

Pra fazer essa análise não tou nem levantando a hipótese de que a Oi é melhor, mas me parece a mais inteligente, pelo menos segundo o marketing!

Escrevam aí, logo logo as outras vão fazer o mesmo...
[]'s

sobre o email: inversão de valores

Pessoal,
Recebi um e-mail intitulo INVERSÃO DE VALORES, que estou transcrevendo no final do meu comentário.

Não quero me delongar muito na discurção, mas quando leio e-mails como esses que instigam nossos sentimentos de desafeto, ódio, rancor e violência, sinto uma angustia que não me deixa calar.

Não quero defender o crime, a atrocidade. Da mesma forma que não defendo a vingança instituída por um poder maior que é o estado. Se quiser vingança que vá você, o ofendido, em busca dela, mas não se utilize de um ente mais poderoso, que já lhe proporciona uma qualidade muito maior do que a outros desassistidos.

É bem verdade que determinados seres humanos são levados a uma condição de vida, se é que se pode chamar de vida, onde não possuem uma estrutura psicológica mínima. Desestrutura familiar, violência doméstica, abusos sexual, são todas essas condições extremamente comentadas nos nossos ciclos de conversar, mas que não nos tocamos do real valor.

Amigos, se um dia puderem, longe do conforto dos seus lares, que graças a Deus foi proporcionada por uma estrutura familiar, se aproximar de tais mazelas da sociedade, vendo crianças, tanto meninos como meninas, abusados pelos pais, tios, quase sempre parentes próximo, pessoas em que esses pequenos confiam plenamente, e por estes primeiramente traídos, verão que não confiaram em mais ninguém, e nem podem! Como confiar!?

A revolta de um garoto, que no auge de sua adolescência, querendo fazer parte dos grupinhos para assim conquistar suas primeiras namoradinhas, ver como referencia aquele marginal, traficante, que transmite um poder que seduz as, desculpe a expressão, “cocotas” da comunidade.

Nossos adolescentes nunca tiveram oportunidade de ter um referencial, um pai super-herói como muitos de vocês já são e senão, um dia haverão de ser.

O único local, longe dessa situação animalizada que são as nossas favelas, depósitos de indigentes, são as instituições de ressocialização, exemplo: FEBEM. E que grande instituição! Ai eu pergunto: como dar exemplo de dignidade humana?

Minha gente, quem nunca conheceu o amor não pode amar. Quem só conhece o ódio, a violência, a dor, só disso poderá viver. É o referencial.

Agora falaremos sem pudores. Ninguém está nem aí pra isso. As pessoas não querem arrumar as coisas. Quero defender o que é meu e os outros que se lixem. Queremos é vingança. Queremos que essa dor que sentimos hoje seja aliviada da maneira mais rápido possível como fazemos com nossas dores físicas. Mas só tomamos remédios para os sintomas! E a doença? A doença que se lixe eu quero é aliviar essa dor.

O cristianismo traz como princípio filosófico o amor. Aquela história de que só o amor constroi. E é admirável como, apesar de o Brasil ser um país de maioria cristã, sejam católicos, ou evangélicos, que tratam tem como base filosófica o amor, não vivermos esse que é o mandamento máximo dessa doutrina.

Não serão as retaliações, as punições mais pesadas, que impedirão que outras pessoas entrem no mundo do crime e principalmente: que outras pessoas morram. Pra mim não importa penas mais duras ou mais brandas. Eu sinceramente espero que não precise existir mais penas nenhuma, e muito menos crimes. O que eu quero meus amigos é que não se precise mais violentar ninguém para servir de exemplo. O que eu quero é o fim de toda essa violência.

Entre uma pena de morte para alguém que matasse um familiar meu e a não morte eu prefiro que meu familiar não morra.

"Do rio que tudo arrasta se diz que é violento
Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem"
(Bertolt Brecht)

E-Mail

INVERSÃO DE VALORES

> CARTA DE UMA MÃE PARA UMA MÃE EM SP, APÓS NOTICIÁRIO DA TV. De
> mãe para mãe...
>
>"Hoje vi seu enérgico protesto diante das câmeras de televisão contra a
>transferência do seu filho, menor infrator, das dependências da FEBEM em
>São Paulo para outra dependência da FEBEM no interior do Estado. Vi você se

>queixando da distância que agora a separa do seu filho, das
>dificuldades e das despesas que passou a ter para visitá-lo, bem como de outros
>inconvenientes decorrentes daquela transferência. Vi também toda a cobertura

que a mídia

>deu para o fato, assim como vi que não só você, mas igualmente outras mães
>na mesma situação, contam com o apoio de comissões, pastorais, órgãos e
>entidades de defesa de direitos humanos. Eu também sou mãe e, assim, bem
>posso compreender o seu protesto. Quero com ele fazer coro. Enorme é a
>distância que me separa do meu filho.
>Trabalhando e ganhando pouco, idênticas são as dificuldades e as despesas
>que tenho para visitá-lo. Com muito sacrifício, só posso fazê-lo aos domingos
>porque labuto, inclusive aos sábados, para auxiliar no sustento e educação
>do resto da família. Felizmente conto com o meu inseparável companheiro,
>que desempenha, para mim, importante papel de amigo e conselheiro
>espiritual. Se você ainda não sabe, sou a mãe daquele jovem que o seu filho

 matou estupidamente num assalto a uma videolocadora, onde ele, meu filho,
trabalhava durante o

>dia para pagar os estudos à noite. No próximo domingo, quando você estiver
>se abraçando, beijando e fazendo carícias no seu filho, eu estarei visitando o

 meu e depositando flores no seu humilde túmulo, num cemitério da

>periferia de São Paulo... Ah! Ia me esquecendo : e também ganhando pouco e
>sustentando a casa, pode ficar tranqüila, viu? Que eu estarei pagando de
>novo, o colchão que seu querido filho
>queimou lá na última rebelião da Febem."
>
>CIRCULE ESTE MANIFESTO. TALVEZ A GENTE CONSIGA ACABAR COM ESTA
>INVERSÃO DE

>VALORES QUE ASSOLA O BRASIL !
>
>DIREITOS HUMANOS PARA OS HUMANOS DIREITOS !
> 

Estudo aponta injustiças nas prisões por crime de furto

Brasília - Acusados de crime de furto chegam a ficar mais de um ano presos antes mesmo de serem julgados. Muitos acabam sendo inocentados no final do processo. Negros, pobres, pessoas de baixa escolaridade e aqueles que não têm condições financeiras de contratar um advogado particular são os que permanecem mais tempo sob a chamada prisão provisória, segundo pesquisa realizada pela promotora de Justiça do Distrito Federal Fabiana Costa. O estudo envolveu quase 3 mil processos de furto dos tribunais do Distrito Federal, Belém, Recife, São Paulo e Porto Alegre.

A legislação exige a prisão, pela polícia, em casos de flagrante de furto. No mesmo dia o juiz deve julgar se a prisão é realmente necessária. A prisão provisória deve ser decretada apenas nos casos em que o acusado oferece grave risco à ordem pública, risco de destruição de provas ou ainda risco a testemunhas. Segundo a promotora, o prazo máximo previsto na legislação brasileira para a duração da prisão provisória é de 100 dias – 81, nos casos de furto.

Entre os processos analisados, Fabiana Costa chegou a identificar um suspeito de furto preso por quatro anos e meio. “A gente tem dois problemas graves com relação à prisão provisória. Primeiro, a pessoa depois pode ser inocentada por aquele crime. Segundo, pode ser condenada a uma pena que não é a prisão. Nos casos de furto pesquisados, mais de 70% das pessoas foram condenadas a uma pena alternativa”, revelou, em entrevista à Radio Nacional.

O estudo mostra, ainda, que, em Recife, indivíduos classificados como pardos permanecem uma média de 71,7 dias a mais do que brancos na cadeia. Em Belém, a estimativa foi de cerca de 27,7 dias a mais. Em São Paulo, a média foi de 11,2 dias a mais e em Porto Alegre, 22,83 dias. No Distrito Federal, os processos não mencionavam a cor da pele dos acusados. Na maioria dos casos, são furtos de pequeno valor e cometidos contra estabelecimentos supermercados, lojas de roupas ou pessoas físicas. Em metade dos processos analisados, o objeto roubado custava menos de R$ 350.

A promotora detectou o caso de um homem que furtou o equivalente a R$ 4 de uma loja em Brasília, ficou 41 dias preso provisoriamente e acabou absolvido. Duas mulheres que tentaram levar peças de roupas de R$ 300 de uma loja em Belém ficaram presas por mais de dois anos e acabaram condenadas a cumprir pena alternativa.

Segundo Fabiana Costa, a responsabilidade pela manutenção da prisão além do tempo necessário é de todos que participam do processo: o promotor de justiça, o juiz e o defensor público ou advogado. “O advogado deve pedir a liberdade provisória. A participação do advogado nessas causas é fundamental. E do promotor de Justiça e do juiz também. Eles podem por própria iniciativa solicitar, no caso do promotor, ou decidir, no caso do juiz, que essa prisão deve ser relaxada”, destaca.

A promotora culpa a lei de flagrante pelo “excesso” de prisões provisórias no país. “Nossa lei de flagrante obriga que o delegado prenda a pessoa que pratica furto, inclusive de R$ 10, R$ 5, tem até furto de R$ 1. Depois, para essa pessoa ser solta é todo um processo, é todo um caminho”, explica. E o custo deste preso, segundo ela, em alguns estados chega a R$ 1,5 mil por mês.

A partir da pesquisa, a promotora pretende sugerir, ao Legislativo e Executivo, mudanças na lei de flagrante, como a possibilidade de liberação do suspeito diante do compromisso de que comparecerá a todos os atos do processo depois que for denunciado pelo Ministério Público.

“As nossas autoridades devem tomar uma providência em relação a isso. A prisão provisória é um instrumento caro no sentido econômico, mas no sentido social”, enfatiza. “Depois essa pessoa não vai conseguir emprego tão cedo, às vezes perde até a família, perde a companhia dos amigos, porque a partir de então ela é considerada um condenado, um criminoso. Depois, às vezes, essa pessoa até é absolvida, o que é pior ainda.”

fonte: http://www.jornaldamidia.com.br/noticias/2007/03/18/Brasil/Estudo_aponta__injusticas_nas_pri.shtml

Palestra sobre Criminalidade

Ontem eu estava em uma palestra com o tema "Criminalidade: punição ou prevenção".
Estavam como palestrantes o padre Marcos, da pastoral carcerária, o prof. Humberto Castelo Branco e o pessoal do SAJU (Serviço de Acessoria Jurídica Popular).
Alguns dados foram apresentados e algumas frase de efeito foram colocadas no decorrer da palestas que me fizeram refletir bastante.
Frases:

"Do rio que tudo arrasta se diz que é violento
Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem"
(Bertolt Brecht)

"Cada sociedade tem os crimes que merece"
(Autor desconhecido)

Podres Poderes

Essa música do Caetano Veloso foi lançada junho de 1984 e parece bem viva ainda.
A mensagem dessa música traz a tona nosso comodismo, nossas bratavas de instantes que só servem para aparecermos. E sempre, o mais importante, colocando a culpa nos outros.
Quando ouço na canção o questionamento "A incompetência da América Católica Que sempre precisará de ridículos tiranos?" sinto um aperto ao perceber o que corre no nosso pais hoje.
Estamos sempre a espera de um salvador da pátria, quem dirá de um Sasá Mutema, e não nos movemos nada.

Podres Poderes

(Caetano Veloso)

Enquanto os homens exercem seus podres poderes
Motos e fuscas avançam os sinais vermelhos
E perdem os verdes, somos uns boçais
Queria querer gritar setecentas mil vezes
Como são lindos, como são lindos os burgueses
E os japoneses, mas tudo é muito mais
Será que nunca faremos se não confirmar
A incompetência da América Católica
Que sempre precisará de ridículos tiranos?
Será será que será que será que será
Será que essa minha estúpida retórica
Terá que soar, terá que se ouvir por mais zil anos?
Enquanto os homens exercem seus podres poderes
Índios e padres e bichas, negros e mulheres
E adolescentes fazem o carnaval
Queria querer cantar afinado com eles
Silenciar em respeito ao seu transe, num êxtase
Ser indecente mas tudo é muito mau
Ou então cada paisano e cada capataz
Com sua burrice fará jorrar sangue demais
Nos pantanais, nas cidades, caatingas e nos gerais?
Será que apenas os hermetismos pascoais
Os tons os mil tons, seus sons e seus dons geniais
Nos salvam, nos salvarão dessas trevas e nada mais?
Enquanto os homens exercem seus podres poderes
Morrer e matar de fome, de raiva e de sede
São tantas vezes gestos naturais
Eu quero aproximar o meu cantar vagabundo
Daqueles que velam pela alegria do mundo
Indo mais fundo, Tins e Bens e tais

Perigo na mudança da maioridade penal

Diante do debate que se faz sobre a diminuição da menoridade penal, vem alguns questionamentos, ora explícitos, ora tácitos, e alguns esclarecimentos que precisam de atenção.

O artigo 60, parágrafo 4º, inciso IV, que dispõem sobre as limitações do poder reformado, aduz que:

Art. 60 A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
...
Parágrafo 4o - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
...
IV - os direitos e garantias individuais.

Observando o parágrafo 2º, do artigo 5º, da Carta Magna, que diz:

" Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte".

Conclui-se que não se encerra tais garantidas individuais no artigo 5º.

No que diz respeito ao artigo 228, da Constituição Federal, a interpretação é a mesma. Diz ele:

"São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial."

Ora, aclamando tais dispositivos constitucionais, referente ao poder de emendas, observa-se que o tal desejo legislativo não é possível de Emenda Constitucional, evidenciando incompetência do Poder Reformador e aduzindo a dúvida: Seria essa situação, diminuição da maioridade penal, forte o suficiente para a instauração de uma nova Assembléia Constituinte?

Vale lembrar que diante de tal Assembléia, possuidora de poderes ILIMITADOS, poderia implicar em uma completa reforma constitucional. Direitos e garantias, conquistados com tanta luta e sacrifício, estariam ameaçados pois não estariam com a estabilidade que hoje a Carta Maior os oferece.

Seria que em meio a essa cortina de fumaça, que o ódio e a revolta da nação levantaram, estariam encobertos interesses mais profundos? Seriam interesses esses, usurpadores de direitos sociais e individuais?

O direito é a imposição da versão da classe dominante.

Vale dizer, a título de observação, que 60% dos países utiliza como idade penal 18 anos.

Esse é só um esboço de um artigo que pretendo escrever. Posteriormente, aprofundarei o tema e colocarei referenciais teóricos.

Papel do Legislativo virou CPI

Enquando é CPI disso, CPI daquilo, o legislativo esquece que seu principal papel que é o de legislar.
É claro que é importante apurar inregularidades, fiscalizar e etc. Acontece que não pode ser só isso. É mais fácil apontar o dedo na cara dos outros e deixar seu ofício de lado.
Existem temas de suma importância que precisam serem legislados e são deixados de lado por pendengas na busca constante de derrubar o outro poder.
Acho que nossos representantes foram muito influenciados pelos livros da Agatha Christie, Sir Conan Doyle e Edgar Alan Poe.
Não digo que não tem que investigar, abrir CPI, mas não pode é fazer só isso.

Comentário do Neno Cavalcante sobre o deputado Epitácio

Neno Cavalcante, da coluna "É..." conclui...

´O mensalão ocorreu porque os parlamentares precisavam sobreviver´, disse o deputado Epitácio Cafeteira, de 84 anos, portanto, com idade mais que suficiente para ter vergonha na cara.
fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=405041

Leis, prova de inracionalidade dos homens

As leis são o maior exemplo de inracionalidade dos homens pois elas só existem para assegurar uma racionalidade que parece ser inata as vezes.
No momento que a humanidade chegar a um estado de racionalidade absoluta as leis não teriam mais necessidade de existir.
Isso me faz acreditar cada vez mais na nossa condição animal.

LÍRIOS AO VENTO

Ouvi essa mensagem, hoje no rádio, narrada pelo Tom Barros, no programa Paulo Oliveira. De repente meus olhos se encheram de lágrimas e meu coração apertava diante dessa belíssima reflexão.
Espero que essa mensagem toque o coração de vocês da mesma forma que tocou o meu.

Eles são apenas meninos...

Meninos e meninas soltos nas ruas, como lírios ao vento...

Não têm lar nem carinho, não sabem o que é aconchego e proteção.

“Eles cheiram mal”, dizem uns. “São pivetes violentos, assaltantes, pervertidos”, alegam outros...

Mas são apenas crianças...

Somente quem se aproxima desses pássaros indefesos, com atenção, é que pode perceber fatos comoventes e de grande sensibilidade...

Certa vez ouvimos, dos lábios de um desses pequenos, uma oração sentida: “Deus, meu pai, ajude as crianças de rua, dê um lar para elas. Ajude essas pessoas que nos recebem e nos dão alimento e carinho.

Deus, meu pai, ajude minha família, que não sei onde está, mas o Senhor deve saber. Vá até minha família, meu Deus, e ampare-a”.

Somente quem se aproxima desses lírios expostos ao vento, pode perceber que são apenas crianças abandonadas à própria sorte, sem rumo e sem esperança...

A pequena, cansada, se debruça sobre a mesa e puxa a manga do moletom, surrado, para esconder o dedo na boca, como se fosse uma chupeta.

São crianças como outra criança qualquer... Que vagueiam pelas ruas, sem direção certa...

Esses pequenos talvez cheirem mal, como qualquer pessoa que ficasse muito tempo sem tomar banho.

Talvez sejam assaltantes, viciados, violentos... Mas são apenas crianças... Sem rumo e sem esperança.

Sem um lar, sem a orientação dos pais, eles criam mecanismos de defesa para não sucumbirem às circunstâncias da vida.

Agem por instinto. Instinto de sobrevivência, natural em todo ser vivo.

Muitos saíram de casa para fugir das agressões dos pais, padrastos, madrastas, ou outros familiares.

Agora vivem nas ruas defendendo-se dos perigos existentes nesse meio.

Muitos são explorados por adultos delinqüentes. São submetidos pela força, constrangidos a roubar, traficar, se corromper, se prostituir.

Alguns trazem as marcas da violência sofrida no pequeno corpo em formação.

No entanto, mais profundas e doloridas são as marcas que trazem na alma dilacerada pela solidão, pelo abandono.

Que futuro os espera?

O que será dessas criaturas frágeis, após as ásperas rajadas de granizo sobre suas vidas indefesas?

O que esperar desses pequenos lírios açoitados pelo vento e pelas tempestades que os arrasam?



Se um dia você encontrar um desses pequeninos que vivem na rua, pare um pouco e lhe pergunte sobre seus sonhos, seus anseios, suas vontades secretas.

É bem possível que ele lhe diga que quer um brinquedo, que deseja ter um lar para se abrigar das intempéries, um colo para se aconchegar...

Talvez peça apenas para não ter mais que dormir no escuro, pois sente medo durante a madrugada.

Quem sabe diga que deseja aprender a ler, escrever, fazer parte da história da humanidade, como um ser humano, e não como um farrapo sem importância...

E se você, como ser humano que é, puder atender um de seus desejos, pode guardar a certeza de que nesse instante a humanidade estará melhor...

E você terá contribuído para isso, socorrendo um desses meninos e meninas que perdeu o rumo de si mesmo.

Se porventura ele receber você com indiferença ou agressividade, não leve em conta, pois ele estará apenas usando seus mecanismos de defesa, como fazem as criaturas frágeis, quando estão feridas...
(Equipe de Redação do site www.momento.com.br)

Urubu Tá Com Raiva do Boi

Ouvi essa música pela primeira vez no rádio e achei bem conectada com nossa realidade. Tem o link para um video-clip. Logo a baixo deixei um trexo do poema Trabalhos e Dias do poeta Hesíodo que narra as reclamações de abutre irritado com os piados de dor de um roxinol que trazia em suas garras.

Música

Refrão:
Urubu tá com raiva do boi,
E eu já sei que ele tem razão
É que o urubu tá querendo comer
Mais o boi não quer morrer
Não tem alimentação
(bis)

O mosquito é engolido pelo sapo,
O sapo a cobra lhe devora.

Mas o urubu não pode devorar o boi:
Todo dia chora, todo dia chora.
(bis)

(refrão)

Gavião quer engolir a socó,
Socó pega o peixe e dá o fora.

Mas o urubu não pode devorar o boi,
Todo dia chora, todo dia chora.
(bis)

(Baiano & Novos Caetanos)

Assista o video-clip da música em: http://www.youtube.com/watch?v=ZtvCEd-VUO8

Poema

Por que tanto pias, infeliz? Não entendeste ainda a lei da natureza? Não percebeste que meu destino é devorar-te e que o teu destino é seres devorado por um abutre como eu? De que valem teus piados, gritos e lamentações...?

Antinomias

Lendo um artigo sobre a obra de Sófocles, Antígona, que trata sobre as divergências entre público e privado fiquei meditando sobre o assunto.
Acredito que seja uma das maiores contradições realmente! Vejamos algumas elucubrações minhas que em um segundo momento trabalharei melhor o que me fez chegar até elas:

"A liberdade do indivíduo é diretamente proporcional ao grau de conflitos e disparidades sociais."
Quanto maior a alçada do direito privado, tendo em vista uma sociedade desigual, onde as pessoas não tem as mesmas oportunidades, o mais forte imporá seu "direito" sobre o mais fraco.

"Quanto maior as diferenças sociais, menor será a possibilidade de exercitar nosso direito individual."
As classes oprimidas não conseguem exercer seu direito privado por falta de oportunidade e por uma esmagadora imposição de classes mais articuladas com maiores possibilidades.

"Se aumentarmos os direitos sociais, coletivos, maior será a intervenção sobre nossos direitos individuais."
Os direito sociais são geridos pelo direito público, com um maior alcance do direito público fica inevitável a invasão do direito privado. Esse intervenção se faz para corrigir disparidades proporcionadas do direito privado, diminuindo-o.

TERREMOTO NO CEARÁ

Como ninguem é de ferro, vai uma piadinha pra descontrair:

Depois dos terremotos ocorridos na Ásia, o Governo Brasileiro resolveu instalar um sistema de medição e controle de abalos sísmicos, que cobre todo o país.
O então recém-criado Centro Sísmico Nacional, poucos dias após entrar em funcionamento, já detectou que haveria um grande terremoto no Nordeste do país. Assim, enviou um telegrama à delegacia de polícia de Icó, uma cidadezinha no interior do Estado do Ceará. Dizia a mensagem:
"Urgente. Possível movimento sísmico na zona. Muito perigoso. Richter 7. Epicentro a 3km da cidade. Tomem medidas e informem resultados com urgência."
Somente uma semana depois, o Centro Sísmico recebeu um telegrama que dizia:
"Aqui é da Polícia de Icó. Movimento sísmico totalmente desarticulado.Richter tentou se evadir, mas foi abatido a tiros.
Desativamos as zonas.Todas as putas estão presas. Epicentro, Epifânio, Epicleison e os outros cinco cabras estão detidos. Não respondemos antes porque houve um terremoto da porra aqui."


Como a ficção imita a vida!!! :)

Rombo da previdência

Sempre que se fala em rombo da previdência aponta-se: a forma de organização, os aposentados, etc e etc...
Bem, acontece que é difícil encontrarmos uma ideia divergente e por isso aceitamos as fomulações de economistas que aparecem nos grandes meios de comunicação.
Ainda bem que existe a internet e conseguimos encontrar contra pontos que, no mínimo, nos faz refletir sobre a "verdade".

Denise Gentil é professora da UFRJ e defendeu a tese de doutorado “A falsa crise da seguridade social no Brasil”. Segue o link de uma entrevista com ela.

http://www.jornal.ufrj.br/jornais/jornal12/jornalUFRJ1206-1207.pdf

Eu já tinha escrito um outro post falando sobre isso O problema da previdência social

Positivismo e Direito Positivo (continuação)

Continuando os post sobre Positivismo e Direito Positivo...

Direito Positivo

"O direito positivo é o conjunto de normas estatuídas oficialmente pelo Estado, através de leis, ou reconhecidas pelas pessoas através dos costumes". (wikipedia)

O entendimento de “lei” pode ser dado por um estudo etimológico da palavra que nos levará a três conceitos:

O primeiro é dado por Isadoro de Servilha, que sustenta que lei vem do verbo latino legere, que significa ler.

“A lei é norma escrita (jus seriptum), que se ‘lê’, em oposição às normas costumeiras, que não são escritas(jus noiz seriptum).”

Para São Tomais de Aquino, a lei vem do verbo ligare, que significa “ligar”, “obrigar”, “vincular”. A lei obriga ou liga a pessoa a certa maneira de agir. Já Cícero afirma que lei vem de eligere, eleger, escolher, porque a lei é a norma escolhida pelo legislador, como o melhor preceito para dirigir a atividade humana.

O direito positivo teve como seu grande expoente Hans Kelsen (1881-1973), jurista austríaco nascido durante o império Austro-Húngaro (1867-1918), perseguido pelos nazistas e autor da Teoria Pura do Direito.

A doutrina positivista do direito veio a assumir, no modernismo, uma postura de negação as outras doutrinas e estabelecer que não haveria outro direito senão o positivo.

A pesar dos embates entre direito natural e positivo tomarem visibilidade no modernismo, o professor Norberto Bobbio expõem sobre o tema desde Platão e Aristóteles, passando também por Santo Tomais de Aquino. Ele chama a atenção, ainda, para as distinções terminológicas entre positivismo jurídico e positivismo (filosófico), posto que no século XIX alguns positivistas jurídicos também o eram em sentido filosófico, sendo categórico ao afirmar que aquele deriva da locução direito positivo e ainda que o mesmo tem origem na Alemanha enquanto o outro se originou na França.

Mas foi na formação dos Estados modernos (ocidentais) e com a codificação das leis nesses Estados que se tem a maior expressão da doutrina positivista.

Como foi editado na Revista Jurídica Virtual o "Direito é um sistema pleno, sem lacunas e autônomo, dentro do qual não há espaço para juízo de valores, morais ou políticos”. Esse foi o pensamento que movia as escolas jurídicas Alemãs. Anda na mesma fonte é exposto o confronto entre as escolas juristas da época mostrando que “Enquanto o jusnaturalismo pauta o Direito pela justiça das suas normas, e o realismo define direito pela eficácia daquelas, o positivismo faz o Direito depender da validade de seus comandos normativos: norma jurídica não é norma justa ou eficaz, é norma válida".

Podemos dizer que o direito positivo é convencionado pela imposição da forca e tem como origem a cultura, não a metafísica. Para o direito positivo era necessária essa imposição, provavelmente pelo fato do positivismo (filosófico) negar o que era metafísicos e acreditarem que o problema do homem é o egoísmo. Por isso não poderia o direito se submeter à valorização em um ser egoísta que poderia fazer julgamentos que convinham a seus valores individuais, mas que poderiam abalar a sociedade.

A busca do direito positivo é traçada sobre a certeza da falibilidade do julgado, acreditando que tudo seria resolvido com uma leitura "seca" da lei. Ora, e os legisladores sendo homens não poderiam estar regados de falibilidade?

Por conta daquela "verdade" e negativa dessa, o direito positivo deu subsídios para a implantação de regimes autoritários e ditatoriais, que se utilizavam da "validade" da lei para mascarar seus atos ofensivos à natureza democrática.

O Mundo é dos Farmaceuticos!?

Esse texto, ao contrário do que o título pode induzir, não é sobre a industria farmacêutica mas sobre o conceito desta que é empregado em todos os outros ramos da vida.

Lendo uma matéria sobre o governo do Rio Grande do Sul, o jornal mostra na primeira capa, com motivo de glória, o trabalho que a PM esta fazendo por aqueles lados. Diz a matéria que a média de prisões esse ano é de 131 por dia. A governadora já fala, euforicamente, sobre a construção de mais presídios.

Vivemos um câncer social, e doente e mazelada, o grito eufórico da sociedade é por mais remédio. Não adianta esses tratamentos que, como os remédios do câncer, só degradam cada vez mais a nossa saude. Temos que buscar a cura. É preferível não ter a doença a que usar seu tratamento.

Mas, como todo doente, não dispomos mais da nossa racionalidade, esperamos sempre por mais remédios com a esperança do milagre. E se alguem for atingido por esse mau o melhor é entreva-lo em uma cama de hospital, ou melhor, em uma cela - no nosso caso masmorras - sujas e imundas, para que as bactérias da injustiça social se proliferem em meio ao ódio de quem nunca teve a oportunidade do mínimo de "saneamento educacional básico".

Positivismo e Direito Positivo

Estudando sobre o positivismo e o direito positivo a primeira dificuldade que encontrei foi encontrar a ligação dessas corrente. Em um momento acreditei que um influenciará o outro, num outro momento que a única ligação era o radica da palavra semelhante... Ou sejam, muitas dúvidas.
No caminho que tracei acredito ter encontra algumas ligações e as resposta para algumas dúvidas. Mas devo confessar: Outras dúvida apareceram.

Tentarei discorrer em 3 post a consolidação do meu estudo e minhas considerações.
Falarei no momento sobre o positivismo:

Positivismo

O Positivismo é uma corrente filosófica cujo iniciador principal foi Augusto Comte (1798-1857). Surgiu como desenvolvimento filosófico do Iluminismo, a que se associou à afirmação social das ciências experimentais. Propõe à existência humana valores completamente humanos, afastando radicalmente a teologia ou metafísica.

Todavia, é importante notar que a palavra "Positivismo" não é unívoca, pois inúmeras correntes de outras disciplinas assumem o nome de "positivistas" sem guardarem nenhuma relação com a obra de Comte. Exemplo paradigmático disso é o Positivismo Jurídico, do austríaco Hans Kelsen e do italiano Norberto Bobbio.

Augusto Comte considera o Positivismo como a fase final da evolução da maneira como as idéias humanas são percebidas. O Positivismo tem por base teórica a observação, ou seja, toda especulação acrítica, toda metafísica e toda teologia devem ser descartadas. Ao elaborar sua filosofia positiva, Comte classificou as ciências que já haviam alcançado a positividade: a Matemática, a Astronomia, a Física, a Química, a Biologia e a Sociologia (esta última estava sendo formulada por Comte). Mais tarde, o pensador acrescentou a Moral.

A doutrina de Comte, baseada na lei dos três estados ou etapas do desenvolvimento das concepções intelectuais humanas, compreende que no primeiro estágio a humanidade é regida por ficções da teologia; no segundo estágio, da metafísica, a humanidade já faz uso da ciência, mas não se libertou totalmente das abstrações personificadas encontradas no primeiro - portanto, o segundo estágio serve apenas de intermediário entre o primeiro e o último.

Finalmente, no terceiro estágio, o positivo, a ciência já está totalmente consciente de si e, baseada no relativismo intrínseco à ciência, não se pretende apenas achar as causas dos fenômenos, mas descobrir as leis que os regem.

O positivismo teve influência fundamental nos eventos que levaram à Proclamação da República no Brasil.

O problema da previdência social

Conversando com meu primo fui lembra sobre uma resposta a um e-mail que tinha recebido a algum tempo falando sobre o problema da previdência.
Se a minha resposta e o e-mail logo abaixo:

Os cálculo estão certíssimos, acontece que o "problema" da previdência não é um problema contábil.
A nossa constituição traz no art. 3º, I o seguinte texto:

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

Quando se fala em solidariedade, traz para nós, cidadãos, uma responsabilidade social.
É bem conhecida nossas mazelas sociais como a concentração de renda, desemprego, falta de oportunidade e etc.
Como é que uma pessoa que não teve condições de contribuir para a previdência, durante sua vida ativa, receberá o benefício, pois essas pessoas não são aposentadas, recebem benefício, pois não são contribuintes.

O valor que é descontado da nossa folha de pagamento para o INSS é usado para a gente e para aqueles que não tiveram a oportunidade, como nós, de contribuir.

Somos todos responsáveis pela nossa sociedade. Os problemas da previdência só vão acabar quando mais e mais pessoas tiverem acesso ao mercado de trabalho FORMAL. Assim diminui o numero de pessoas que receberão o benefício e talvez possamos engordar nossa aposentadoria.

Um forte abraço.

O Email

Link: http://z001.ig.com.br/ig/04/39/946471/blig/luisnassifeconomia/2006_12.html#post_18723693

20/12/2006 07:00

O aposentado e o investidor

Coluna Econômica – 19/12/2006

Estava preparando umas tabelinhas simples para o pessoal do "Cash" (o caderno de finanças pessoais da Dinheiro Vivo) utilizar em suas matérias através do Spreadsheet Google – o sistema de planilhas da Google. Continhas simples, sem muita complicação, mas que dão a exata dimensão dos pesos e medidas que o mercado e os Giambiagi da vida usam quando se trata de remuneração de ativos e de aposentados.

A aposentadoria é uma conta de pecúlio. O sujeito contribui hoje para usufruir de uma renda no futuro. Em qualquer regime de capitalização, essa contribuição teria que ser capitalizada, remunerada mensalmente. Se deposito hoje uma contribuição que sai do meu salário, para usufruto futuro, porque não pode ser remunerado como qualquer investimento de mercado?

Vamos a uma continha simples:

1. O trabalhador começa a trabalhar aos 20 anos, aposenta-se aos 50, 30 anos de contribuição.

2. Nesse período ele contribui com, digamos, R$ 300,00 mensais. Suponha que esse dinheiro seja capitalizado a 6% ao ano. Ao final dos 30 anos, ele teria um saldo acumulado de R$ 293.776,00.

3. Façamos duas contas diferentes. A primeira é a seguinte: de quanto poderia ser o valor da aposentadoria, caso ele vivesse até os 80 anos? Daria para ser de R$ 1.731,43 mensais. O valor da contribuição mensal corresponderia a 17,33% do valor do benefício. A contribuição mínima, hoje em dia, corresponde a 27,65% sobre o valor do salário bruto.

4. Vamos supor que ele aceitasse receber R$ 1.500,00 mensais. Nesse caso a reserva acumulada permitiria ir até os 100 anos.

Vamos refazer a mesma conta com uma taxa de juros de 8% ao ano, muito inferior à taxa Selic líquida dos últimos dez anos. Se ele resolvesse receber R$ 3.000,00 mensais, daria para sustentá-lo até os 80 anos. Se ele vivesse até os 90 anos, o saldo daria para pagamentos mensais de R$ 2.868,32 até o final da vida.

Agora suponha o indivíduo que começou a contribuir com 15 anos, e aposentou-se com 65 anos (idade mínima defendida por muitos). Com a contribuição capitalizada a 8% ao ano, ele poderia viver até os 90 anos com uma aposentadoria de R$ 5.409,00 – e o valor da contribuição corresponderia a uma alíquota de apenas 1,85% sobre o valor do benefício.

Obviamente não há essa contrapartida. Vamos conferir como fica a conta se se aplicar as alíquotas em vigor na Previdência Social: 20% do empregador e mínimo de 7,65% do empregado, total de 27,65%.

Para um salário bruto de R$ 1.000,00, a contribuição mensal será de R$ 276,50. Suponha que o trabalhador contribua dos 15 aos 60 anos. Com o valor acumulado, capitalizado a 8% ao ano, ele conseguiria viver até os 90 anos com um benefício de R$ 9.553,96 –ou quase dez vezes o seu salário. Veja bem: esse valor seria o correto, levando-se em conta a justa remuneração pela poupança prévia acumulada. No entanto, ele se aposentará com menos do que o salário na ativa.

Repito: se tiver que fazer ajustes na Previdência, terá que se considerar essa isonomia entre benefício recolhido e investimento para assegurar a contrapartida necessária.

Filme Turistas

Recebi, não de poucas pessoas, uma mensagem insuflando o boicote ao filme turista. Trazia comentários pseudo-nacionalista inflamando as pessoas a não assistirem esse produto da 7ª arte.
Eu tenho opinião diferente. Abaixo segue minha resposta e logo em seguida o e-mail:

Muitas vezes assistimos filmes que tratam da "realidade" de diversas cultura, americanas, e acreditamos que seja a extrema verdade, que o mundo é da forma que a tela do cinema nos mostra. Então é comum a existência de cidadãos normais com "Desejo de Matar"; de "Bradocs", "Rambos" que sozinho dizimam exércitos, lembrando que os Heróis americanos na guerra do Iraque foram campeões em "fogo amigo", que por sinal não aparecerá em filme algum.
Alguma coisa levou alguém a ter a "genial" ideia de fazer um filme que fale sobre essas atrocidades apontando para o Brasil. Existem mentira nesse filme? Ora, como em qualquer outro filme. Acontece que um fundo de verdade deve existir. Fechamos os olhos!
Por que no Brasil e não na Suíça?
Acontece, meus amigos, que como tudo no Brasil é melhor fingirmos que não existe ao contrario de trabalharmos para mudar, melhorar. Se a Embratur está preocupada com isso que denuncie mostrando que o fato, não o filme, atrapalha o Brasil, que aproveite a oportunidade e proponha politicas para acabar com o turismos sexual, que ao contrario de atrapalha melhora o nosso turismo porque vem pra cá um bando de gringos imundo interessados em aliciar nossa crianças, debilitadas por conta da sociedade segregadora, para que sejam criadas medidas para combater o tráfico de órgãos, que existe mesmo, não é ficção.
Não vamos fingir que não existe. Vamos resolver.

---

O E-mail

Estou aqui para iniciar uma campanha em massa, e conto com vocês, para BOICOTAR integralmente o filme americano TURISTAS, que estréia lá em 1º de Dezembro e aqui em Fevereiro, distribuido pela Paris Filmes.

Para quem não sabe, o filme conta a história de 6 jovens americanos que vêm ao Brasil de férias. Chegando aqui tomam uma caipirinha com 'boa noite cinderela', são assaltados, sequestrados, torturados e por fim têm os órgãos roubados por traficantes da industria negra dos transplantes. Alguns morrem e mesmo os que sobrevivem não têm um final feliz. O filme é classificado como TERROR, comparado ao filme 'O Albergue', e a EMBRATUR já está tão preocupada com a péssima repercussão do filme lá fora que, temendo uma queda brusca na receita do país vinda do turismo internacional, já está preparando campanhas intensas para serem veiculadas lá fora e tentar minimizar os estragos.

Façamos então a nossa parte. Vamos fazer deste absurdo, pelo menos no Brasil, um fracasso total de bilheteria.

NÃO ASSISTAM, NÃO DÊEM $$ A UMA PRODUÇÃO QUE SÓ VISA DENEGRIR NOSSA
IMAGEM.

Só pra se ter uma idéia, o trailer começa com a frase:
'Num país onde vale tudo, tudo pode acontecer!!!'

Passem essa mensagem para o maior número de pessoas, pois eu considero que seja nossa obrigação não passar nem na porta dos cinemas que estejam exibindo esse filme.
Obrigada,

A dificuldade de escrever

Estava lendo uma matéria que falava o quão importante é a atualização de um blog. Bem, lendo isso eu fiquei pensando no meu - "A quanto tempo estou sem escrever!" - e quando me "loguei" com a expectativa de colocar alguma coisa útil vi o quanto rascunhos de postagem eu tinha. Nossa! O problema da atualização de blogs é exatamente escolher o que postar.

Então é por isso que eu escrevi hoje, não fui muito criterioso nos meus dizeres, mas esperançoso com a possibilidade de poder atualizá-lo constantimente.